Reajuste escalonado entra no radar para não pressionar o caixa da União
Ministério do Empreendedorismo – O governo avalia uma fórmula de correção gradual para aumentar o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), sem repetir o congelamento que vigora desde 01/01/2018 e que já comprime margens de milhares de negócios.
- Em resumo: Planalto quer definir novo limite ainda em 2026 para evitar que microempresas migrem para regimes mais caros.
Congelamento de quase uma década pressiona microempresas
O último ajuste elevou o teto de R$ 61 mil para R$ 80 mil, mas a inflação acumulada já ultrapassa 50%, segundo dados do IBGE. Sem correção, empreendedores que crescem minimamente são forçados a mudar de categoria, arcando com contabilidade complexa e carga tributária maior.
“O assunto ganhou peso no Congresso porque, além da alta de preços, houve pandemia e choque de custos que testaram a sobrevivência dos pequenos negócios”, explicou o ministro Paulo Pereira ao Valor.
Modelo parcelado tenta equilibrar alívio fiscal e arrecadação
A equipe econômica trabalha com um reajuste escalonado anual. A ideia é diluir o impacto na receita federal e, ao mesmo tempo, oferecer previsibilidade a quem planeja investir. Especialistas lembram que o MEI responde por mais de 60% dos novos CNPJs abertos nos últimos anos, tornando-se peça chave na geração de renda e formalização.
Como isso afeta o seu bolso? Uma nova faixa de faturamento reduz o risco de descumprimento fiscal e pode liberar capital para reinvestir no próprio negócio. Para acompanhar outras mudanças que mexem no dia a dia do empreendedor, acesse nossa editoria de Economia e Mercado.
Crédito da imagem: Divulgação / Ministério do Empreendedorismo
