Prazo de 45 dias reacende corrida pelas indenizações
Samarco – A mineradora abriu, entre 18 de maio e 1º de julho, uma nova janela para que vítimas do rompimento da barragem solicitem o Programa Indenizatório Definitivo (PID). A medida movimenta diretamente o fluxo de R$ 35 mil por pessoa elegível e reacende pressões sobre o caixa da companhia e de suas controladoras.
- Em resumo: quem perdeu prazos anteriores tem 45 dias para garantir até R$ 35 mil de indenização.
R$ 11,2 bi reservados e critérios mantidos
O pacote financeiro previsto pelo Novo Acordo do Rio Doce soma R$ 11,2 bilhões em investimentos comunitários e já distribuiu mais de 303 mil indenizações. Os critérios seguem inalterados: idade mínima de 16 anos na data do desastre, cadastro prévio na Fundação Renova ou ação judicial até as datas-limite acordadas. A reabertura atende a pedido conjunto do Ministério Público Federal e defensorias. Segundo levantamento da Reuters, o episódio segue entre os maiores passivos ambientais da América Latina.
“Ter mais de 16 anos na data do rompimento — em 5 de novembro de 2015 — é requisito básico”, detalha o PID.
Impacto no bolso e no mercado
Além do alívio financeiro imediato para famílias atingidas, o desembolso pressiona a estrutura de capital da joint venture formada por Vale e BHP Billiton. Analistas lembram que, desde 2015, as controladoras registraram provisões bilionárias para cobrir obrigações futuras — custos que influenciam rating de crédito e pagamento de dividendos.
Historicamente, programas semelhantes tendem a ter adesão elevada nos primeiros 30 dias. Por isso, advogados recomendam atenção redobrada aos prazos eletrônicos que serão enviados pelo sistema do PID aos representantes legais dos beneficiários.
Como isso afeta o seu bolso? Se você ou sua empresa constam nos cadastros elegíveis, a nova rodada pode significar um reforço direto de R$ 35 mil no orçamento familiar. Para acompanhar outras oportunidades de ressarcimento e direitos financeiros, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Corpo de Bombeiros-MG
