Nova engrenagem fiscal promete blindar bolso do consumidor em meio à guerra no Oriente Médio
Ministério da Fazenda – O governo federal protocolou no Congresso projeto que libera o uso de receitas extraordinárias do petróleo para abater tributos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, estratégia que pode suavizar picos de preço já nas próximas semanas.
- Em resumo: cada R$ 0,10 de corte na gasolina consome até R$ 800 milhões em dois meses, limitado ao excedente de royalties.
Receita recorde de royalties vira escudo contra alta nas bombas
Na proposta, qualquer ganho acima da média histórica com royalties e participações especiais, venda de petróleo da União, IRPJ/CSLL do setor e imposto de exportação de 12 % poderá financiar a redução de PIS/Cofins e Cide. A equipe econômica faz a conta diariamente: se a cotação do Brent, hoje acima de US$ 90, gerar arrecadação extra, o alívio tributário sai via decreto presidencial.
“O limite é a receita extraordinária apurada; a neutralidade fiscal dessas medidas estará sempre assegurada”, destacou o secretário do Planejamento, Bruno Moretti.
Impacto macroeconômico: frete, inflação e contas públicas
O diesel responde por cerca de 45 % do custo do transporte de cargas no país. Ao replicar a subvenção de R$ 1,52 por litro já em vigor – prevista para vigorar ao menos até maio – o governo tenta evitar novo repique inflacionário que pressionaria o IPCA e, por tabela, as expectativas de juros.
Historicamente, altas abruptas do petróleo adicionam até 0,3 ponto percentual à inflação a cada 10 % de avanço do barril. Em 2022, um corte temporário de tributos federais evitou que o índice rompesse 9 %. Agora, a estratégia de “gatilho de compensação” usa a própria bonança da commodity para neutralizar o choque, preservando a meta fiscal.
Como isso afeta o seu bolso? Se o barril seguir pressionado, a gasolina poderia cair centavos em vez de subir reais – diferença que chega direto ao frete, à feira e à conta de luz. Para acompanhar outras medidas que mexem no seu custo de vida, acesse nossa editoria de Economia e Mercado.
Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
