Medida tenta conter repasse da crise no Oriente Médio ao bolso do consumidor
Ministério da Fazenda – O governo anunciou, nesta segunda-feira (data conforme original), o corte das alíquotas de PIS/Cofins que hoje adicionam R$ 0,47 por litro de gasolina. O objetivo é amortecer, já nas próximas semanas, o efeito da disparada do petróleo sobre o preço nos postos.
- Em resumo: redução tributária busca segurar alta em cadeia que encarece frete, alimentos e passagens.
Pressão do barril empurra Brasília a agir
Desde que Israel e Estados Unidos atacaram o Irã, o preço do Brent saltou, superando rapidamente patamares recentes. O estreito de Ormuz – rota de cerca de 20% da produção global – ficou bloqueado, disparando as cotações e elevando as projeções de inflação, segundo dados compilados pela Reuters.
“A quantidade de medidas em pouco tempo mostra a dimensão do problema; em questão de semanas, o governo precisou intervir em praticamente toda a cadeia de combustíveis derivados do petróleo.”
Subvenções, punição e risco fiscal no radar
A gasolina era o último elo sem ação direta: diesel, GLP, biodiesel e querosene de aviação já contam com subsídios específicos desde o início do mês. Para o diesel importado, por exemplo, a combinação de incentivos chega a R$ 1,52 por litro. Além disso, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei que criminaliza prática de preços abusivos, com pena de até cinco anos de prisão, tentando garantir que o desconto tributário chegue ao consumidor final.
Historicamente, o PIS/Cofins sobre combustíveis sofre idas e vindas. Em 2022, o tributo foi zerado durante parte do ano para conter o pico do barril acima de US$ 120; retornou gradualmente em 2023. Agora, volta a ser recortado, o que reacende o debate sobre impacto fiscal. Cada centavo retirado significa menor arrecadação em um momento de meta apertada para o resultado primário.
Como isso afeta o seu bolso? A expectativa é de alívio imediato nas bombas, mas a efetividade dependerá da fiscalização sobre revendas. Para acompanhar outros desdobramentos sobre combustíveis e inflação, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Ministério da Fazenda
