Tensão institucional pressiona custo do dinheiro e confiança empresarial
Supremo Tribunal Federal (STF) – A nova rodada de críticas públicas do ex-ministro Aldo Rebelo, divulgada recentemente, reforça o alerta de que o embate entre Poderes pode piorar o ambiente de negócios e, por tabela, o apetite de investidores domésticos e estrangeiros.
- Em resumo: Rebelo afirma que o STF “precisa voltar aos limites” sob pena de ampliar a insegurança jurídica que já encarece projetos e crédito.
Por que a insegurança jurídica pesa no câmbio e na Bolsa
Quando o Judiciário é visto como agente político, o chamado “prêmio de risco” sobe. Em 2023, por exemplo, episódios de tensão institucional fizeram o CDS de cinco anos do Brasil oscilar acima de 260 pontos, segundo dados compilados pela Reuters. Isso se traduz em juros mais altos exigidos pelo mercado para financiar empresas e o próprio governo.
“O Judiciário deixou de ser um árbitro para se tornar parte do jogo”, disse Aldo Rebelo no podcast Market Makers.
Na prática, a percepção de interferência do STF em temas tributários ou regulatórios vira um custo extra para companhias listadas, pressionando ações ligadas a concessões públicas — energia, rodovias e saneamento — que dependem de estabilidade contratual.
Histórico de atritos e efeito no PIB
Não é a primeira vez que a Corte é acusada de avançar sobre prerrogativas do Congresso. Desde 2019, 27 medidas provisórias foram judicializadas, atrasando votações-chave de reforma fiscal. Segundo levantamento do Ipea, cada trimestre de indefinição regulatória pode reduzir em até 0,2 ponto percentual o crescimento anual do PIB.
Como isso afeta o seu bolso? Cuidados macro viram custos micro: juros mais caros no financiamento de longo prazo, menor geração de emprego e um real mais volátil. Para acompanhar análises diárias sobre o impacto da política na economia, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Money Times
