Entenda como pensões de ex-parlamentares pesam no orçamento público
Câmara dos Deputados – O falecimento do ex-deputado federal José Frejat, aos 102 anos, no último sábado (25), reacende a discussão sobre as pensões especiais concedidas a ex-congressistas e seus dependentes, um benefício que continua a gerar impacto direto nas contas públicas e, por consequência, no bolso do contribuinte.
- Em resumo: morte de ex-parlamentar coloca holofote sobre pensões que podem chegar ao teto constitucional e somam bilhões em gasto anual.
Como funciona a aposentadoria especial de deputados
Desde 1997, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) garante a ex-deputados aposentadoria proporcional ao tempo de mandato, com possibilidade de pensão integral para cônjuges e dependentes. Segundo levantamento da Reuters, cada benefício pode alcançar o teto constitucional de R$ 41.650, dependendo do reajuste aplicado aos salários ativos.
“O valor da pensão é atualizado na mesma data e índice aplicados à remuneração dos deputados em exercício.”
Impacto fiscal e por que o contribuinte deve se importar
Apesar de representar menos de 1% da despesa total da Previdência, o pagamento dessas pensões simboliza uma distorção que pressiona a opinião pública em momentos de ajuste fiscal. Para efeito de comparação, o gasto anual com benefícios de ex-parlamentares supera, individualmente, o limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, hoje em R$ 2.640 mensais, segundo dados da Receita Federal.
Como isso afeta o seu bolso? Se o Congresso decidir rever o modelo, o espaço fiscal liberado poderia ser redirecionado a políticas sociais ou à redução do déficit. Para mais análises sobre Previdência e finanças pessoais, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / família Frejat
