Disputa relâmpago na Alerj alimenta incerteza sobre contas públicas fluminenses
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – O acórdão publicado em 23 de maio confirmou a inelegibilidade de Cláudio Castro por abuso de poder, mas reconheceu que a vacância ocorreu por renúncia, e não por cassação, alterando a rota sucessória no Rio de Janeiro.
- Em resumo: sem cassação formal, a sucessão pode ser decidida por eleição indireta na Alerj, movimentando R$ 104 bi de orçamento estadual.
Eleição indireta pode mexer na curva de juros estadual
Ao afastar a possibilidade de novas eleições diretas, o TSE colocou a Assembleia Legislativa no centro da sucessão. Analistas temem que uma transição politicamente negociada amplie o prêmio de risco dos títulos do Estado, que já pagam acima da média nacional, segundo levantamento da Reuters.
A regra eleitoral prevê pleito direto em caso de cassação, mas, havendo renúncia, “cabe ao Estado definir o procedimento”, aponta o acórdão aprovado por cinco dos sete ministros do TSE.
Impacto fiscal e rating de risco: o que investidores monitoram
Desde a grave crise fiscal de 2016, o Rio opera sob o Regime de Recuperação Fiscal, que limita gastos e exige aval da União para novas dívidas. Qualquer incerteza sobre comando político tende a atrasar metas de ajuste e pode ser observada de perto por agências de rating, que hoje classificam o risco estadual em níveis abaixo do grau de investimento.
Como isso afeta o seu bolso? Mais volatilidade nos papéis públicos regionais pode respingar em fundos de renda fixa que carregam dívidas subnacionais. Para mais detalhes sobre este tema, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / TSE
