Nova regra habitacional promete alívio imediato no orçamento da terceira idade
Governo da Costa Rica — A administração do país aprovou recentemente um subsídio que dispensa idosos a partir de 65 anos do pagamento de despesas para aquisição ou reforma de imóvel, desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 4.600.
- Em resumo: quem comprovar idade mínima, renda limitada e zero patrimônio imobiliário terá o abatimento total do custo de moradia.
Quem pode pedir e quais documentos são exigidos
Para ter acesso ao benefício, o candidato deve apresentar comprovante de idade, declaração de renda e laudo social que comprove vulnerabilidade. Além disso, não pode possuir casa própria nem mais de um terreno registrado em cartório. Segundo dados oficiais do Gov.br, programas assistenciais semelhantes no Brasil exigem inscrição no CadÚnico e avaliação socioeconômica.
O subsídio pode ser aplicado em diversas finalidades, como construção, compra de terreno, reformas ou aquisição de imóveis.
Impacto econômico e lição para o Brasil
A Costa Rica destina cerca de 1% do PIB a políticas de habitação social, percentual que supera a média latino-americana. No Brasil, o gasto federal direto com programas habitacionais ficou em 0,5% do PIB em 2023, segundo o Tesouro Nacional. Ao eliminar despesas de moradia, a medida costa-riquenha libera renda para consumo básico e saúde, aquecendo setores correlatos.
Como isso afeta o seu bolso? Iniciativas desse tipo pressionam governos vizinhos a ampliar benefícios e podem servir de modelo para ajustes no Minha Casa, Minha Vida. Para acompanhar outras mudanças que pesam no orçamento das famílias, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Governo da Costa Rica