Queda de braço legislativa pode respingar na confiança dos investidores
Congresso Nacional — A contagem de votos para manter ou derrubar o veto presidencial ao PL da Dosimetria ganhou novos contornos após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apontar choque entre o texto e a recém-sancionada Lei Antifacção, que endurece a progressão de penas para crimes graves.
- Em resumo: São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para alterar o veto e flexibilizar condenações ligadas aos atos de 8/1/2023.
Por que 257 votos viraram o novo termômetro de risco
Segundo Alcolumbre, os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal conflitam com a Lei Antifacção, criada para fechar brechas em crimes como milícia e organização criminosa. O alerta acontece enquanto agentes de mercado já monitoram o tema: qualquer sinal de frouxidão penal tem potencial de elevar o prêmio de risco país, como destacam relatórios da Reuters.
“Restabelecer esses dispositivos seria contrário ao que o próprio Congresso decidiu ao tornar mais rígidos os critérios de progressão de regime”, afirmou Alcolumbre na sessão conjunta.
Impacto fiscal indireto: credibilidade institucional em jogo
Historicamente, episódios que geram percepção de instabilidade institucional — a exemplo da votação que reduziu o teto da LDO em 2016 — pressionam câmbio e juros futuros, encarecendo o custo da dívida. Especialistas lembram que um eventual esvaziamento da Lei Antifacção pode ser lido como retrocesso no combate ao crime organizado, aumentando a cautela de investidores estrangeiros em relação a projetos de infraestrutura e concessões federais.
Como isso afeta o seu bolso? Se o impasse elevar a curva de juros, financiamentos habitacionais e linhas de crédito tendem a ficar mais caros. Para acompanhar outros fatores que movem a economia, acesse nossa editoria de Economia e Mercado.
Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal
