E-commerce internacional ganha fôlego e varejo local reacende debate tributário
Ministério da Fazenda – A Medida Provisória publicada nesta terça-feira (12) extingue, a partir de quarta, a alíquota de 20% que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A decisão mexe diretamente no bolso de quem importa itens de baixo valor e recoloca as plataformas estrangeiras em vantagem competitiva.
- Em resumo: encomendas abaixo de US$ 50 voltam a entrar no país isentas de imposto de importação.
Arrecadação recorde em 2026 entra na mira do governo
Somente entre janeiro e abril, a União havia embolsado R$ 1,78 bilhão com a cobrança – 25% acima do mesmo período de 2025, segundo dados da Receita Federal. O avanço foi suficiente para superar o melhor resultado da série histórica e sustentar parte do ajuste fiscal, mas também elevou o custo final de produtos populares, de eletrônicos básicos a peças de vestuário.
“Dentro do governo, há ministros que defendem rever a taxa das blusinhas. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão”, declarou o ministro Dario Durigan na semana passada.
Entenda o que muda para consumidores e varejo
Com a revogação, plataformas como AliExpress, Shein e Shopee devem repassar imediatamente o desconto ao consumidor, reduzindo o preço final em torno de 18% a 25%, a depender do estado, já que o ICMS de 20% continua valendo. Analistas lembram que, durante a pandemia, o volume de pacotes de pequeno valor saltou de 2 milhões para quase 6 milhões por mês. A isenção tende a ampliar ainda mais esse fluxo, pressionando a indústria nacional de têxteis e eletrônicos, que já opera com custos fiscais e trabalhistas mais elevados.
Historicamente, o Brasil alterna ciclos de proteção e abertura comercial. Em 2019, por exemplo, a alíquota de importação para esse mesmo segmento era zero; a taxação de 2024 buscou nivelar a concorrência após reclamações da indústria. Agora, com a inflação abaixo de 4% e o câmbio relativamente estável, o governo aposta que a renúncia de arrecadação será compensada por maior consumo e giro logístico.
Como isso afeta o seu bolso? Você pagará menos imposto na chegada do produto, mas continue atento ao dólar e ao frete, que podem anular parte da economia. Para mais detalhes sobre este tema, acesse nossa editoria de Economia e Mercado.
Crédito da imagem: Divulgação / Ricardo Stuckert / PR
