Bloqueio bilionário pode mexer no preço dos combustíveis no RJ
Polícia Federal (PF) — Em decisão recente, a força-tarefa mirou o Grupo Refit, acusando-o de reter R$ 26 bilhões em ICMS e levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a congelar R$ 52 bilhões em ativos, medida que paralisou a refinaria privada mais representativa do Rio de Janeiro.
- Em resumo: com cerca de 30% do mercado fluminense, o fechamento da Refit pode alterar oferta e preços nos postos já nas próximas semanas.
De onde vem a conta de R$ 26 bilhões em ICMS
A suspeita da PF é de que a Refit importava combustíveis quase prontos, reduzindo artificialmente o imposto devido. De 2008 para cá, o passivo declarado junto à Fazenda Nacional já somava R$ 11,5 bilhões, mas novas perícias apontam diferença muito maior. A cifra, segundo levantamento da Reuters, equivale a quase metade da arrecadação anual de ICMS sobre combustíveis no Estado do Rio.
A Operação Sem Refino executou 17 mandados de busca, afastou sete agentes públicos e incluiu o controlador Ricardo Magro na lista vermelha da Interpol.
Risco de repique nos postos e nos cofres estaduais
O congelamento atinge uma empresa que detinha capacidade de armazenar 200 milhões de litros e respondia por 5% da distribuição paulista. Se a suspensão persistir, o Estado poderá ter de buscar suprimento extra em outras refinarias, elevando custos logísticos — fator que costuma aparecer no preço final do litro, cuja carga tributária já supera 40% segundo o Confaz.
Historicamente, cada ponto percentual de variação no ICMS dos combustíveis reflete até 0,05 p.p. no IPCA, de acordo com séries do IBGE. Para o caixa estadual, os R$ 26 bilhões contestados representam cerca de 15 meses de gasto em educação básica, mostrando o peso fiscal do litígio.
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Crédito da imagem: Divulgação / Polícia Federal
