Operação Ícaro escancara rede de propinas que ameaça o caixa de grandes varejistas
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) – Em nova denúncia apresentada recentemente, os promotores acusam o empresário Sidney Oliveira e a Ultrafarma de liderarem uma engrenagem de lavagem de dinheiro e organização criminosa que teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas para acelerar ressarcimentos de ICMS.
- Em resumo: repasses ilícitos garantiram créditos tributários inflados, resultando na maior multa já aplicada no país sob a Lei Anticorrupção.
Multas bilionárias podem criar efeito cascata no setor
A FastShop, suspeita de aderir ao mesmo esquema, já foi autuada em R$ 1,04 bilhão — montante descrito como “sem precedentes” segundo dados compilados pela Reuters. Investidores monitoram o caso porque outras varejistas listadas em bolsa foram citadas nos autos, ampliando a exposição a passivos judiciais e possíveis revisões contábeis.
“Entre 2021 e 2025, a empresa recebeu quase R$ 1,6 bilhão em termos de ressarcimento de ICMS. Desse valor, R$ 1,04 bilhão era indevido e ela só conseguiu porque pagou propina para um auditor”, afirmou Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado.
ICMS: brechas legais e o risco de novos processos
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a principal fonte de receita dos estados e permite a geração de créditos quando há exportação ou venda interestadual. Especialistas lembram que, desde 2023, a Sefaz-SP reforçou cruzamentos eletrônicos para identificar fraudes, mas as empresas ainda podem pleitear ressarcimentos via processos administrativos — brecha explorada pelo grupo investigado.
Se confirmadas as irregularidades, companhias envolvidas podem ser proibidas de contratar com o poder público por até cinco anos e sofrer bloqueio de ativos. A Lei Anticorrupção também prevê que diretores respondam solidariamente com o patrimônio pessoal, aumentando a aversão ao risco dos credores.
Como isso afeta o seu bolso? O aumento das contingências jurídicas pressiona margens e pode encarecer produtos nas prateleiras. Para acompanhar desdobramentos semelhantes, acesse nossa editoria de Economia e Mercado.
Crédito da imagem: Divulgação / Ministério Público de São Paulo
